Lendo a última edição de Nobres do Grid, sobre o que pensam vários Pilotos sobre a privatização de Interlagos, notei que alguns deles ainda tem dúvidas sobre o projeto de privatização, então vou tentar resumir um pouco sobre todas as possibilidades e o que realmente pleiteia a nossa Comissão Interlagos Hoje.

Sobre o PL705/2017 e o PIU Arco Jurubatuba, que são projetos distintos, porém interligados.

PL705/2017 – Projeto de Lei que se for aprovado em duas votações permitirá a privatização do Autódromo de Interlagos.

PIU Arco Jurubatuba – Plano de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba, projeto incorporado ao Plano Diretor de São Paulo, que (em teoria), busca melhorias urbanísticas na área onde está o Autódromo de Interlagos.

Para começar a explicar, é importante que entendamos algumas nomenclaturas:

Privatização.

Transferência do que é estatal para o privado, também chamado de DESESTATIZAÇÃO, ou seja transferir a propriedade da prefeitura para o particular.

Concessão.

Conceder a administração de um bem público para outros. Pode ser uma empresa privada ou qualquer entidade.

Desafetação.

Desafetação de bem público é desdestinar, desconsagrar, desincorporar.

Os quase um milhão de metros quadrados de área do Autódromo é objeto de cobiça das imobiliárias e políticos.

Entendendo o PL 705. É um projeto do ex-prefeito João Dória que já foi aprovado em 1ª votação na Câmara e agora está aguardando a 2ª votação. Este projeto contempla grandes erros, nota-se que foi apresentado às pressas, usando-se do bom relacionamento do ex-prefeito com o presidente da Câmara, o vereador Milton Leite. Além de erros primários, tais como escrever CARTÓDROMO ao invés de KARTODROMO, ainda tem erros de contradição e mesmo assim foi aprovado em 1ª votação por 37 a 09, ou seja, votação em bloco de todos que fazem parte da “base aliada” e votaram conforme orientação do governo;

Vejam abaixo as contradições do PL 705:

Art. 1º ...fica o município autorizado a vender o autódromo...

        Item  5º ...o comprador deverá manter o esporte a motor....

Art. 2º ... o imóvel será “desafetado” do município...

As contradições: no 1º artigo a prefeitura poderá vender para um comprador que se comprometa a manter o esporte a motor, mas já no artigo seguinte, o art. 2º a prefeitura diz que desafetará o imóvel, ou seja, de acordo com o artigo 98 do Código Civil Brasileiro, o comprador poderá fazer o que bem entender com a área que lhe pertence.

PIU Arco Jurubatuba

Os Planos de Intervenção Urbana (em teoria), são muito bons.

Vejam abaixo a definição da prefeitura sobre os PIUs:

Os Projetos de Intervenção Urbana (PIU) são os estudos técnicos necessários a promover o ordenamento e a reestruturação urbana em áreas subutilizadas e com potencial de transformação na cidade de São Paulo. Elaborados pelo poder público e originados a partir de premissas do Plano Diretor Estratégico, tem por finalidade sistematizar e criar mecanismos urbanísticos que melhor aproveitem a terra e a infraestrutura urbana, aumentando as densidades demográficas e construtivas além de permitir o desenvolvimento de novas atividades econômicas, criação de empregos, produção de habitação de interesse social e equipamentos públicos para a população.

O trabalho da Comissão Pró-Autódromo chamou a atenção da grande mídia nacional, sendo notícia em horário nobre.

Para entendermos melhor o que é um PIU, temos que saber também o que é:

CEPAC

Certificados de Potencial Adicional de Construção, são certificados emitidos pela prefeitura onde os compradores adquirem o direito de construir além da área permitida no zoneamento. A prefeitura arrecada muito quando emite e vende estes CEPACs.

Outorga Onerosa

bem semelhante ao CEPAC, nada mais é do que o valor de uma contrapartida em dinheiro aos cofres do município para se poder construir mais do que o “potencial básico” de um terreno.

Gentrificação

é um processo de transformação de centros urbanos através da mudança dos grupos sociais ali existentes, onde sai a comunidade de baixa renda e entra moradores das camadas mais ricas.

Na prática, a diferença entre CEPACs e Outorga Onerosa é que a arrecadação dos CEPACs é obrigatoriamente investida na região de sua arrecadação, já as Outorgas Onerosas não são vinculadas a nenhuma área, ou seja podem ser vendidas em qualquer lugar da cidade, assim com sua arrecadação também pode ser utilizada em qualquer área da cidade e não apenas na área do PIU correspondente.

Um bom exemplo de uma “explosão” de CEPACs e Outorga Onerosa é a av. Eng. Luis Carlos Berrini em São Paulo, ali os prédios só poderiam ter 8 andares e através das compras de outorgas as empreiteiras construíram todos aqueles arranha-céus, porém as melhorias deixaram a desejar, basta observar que existem congestionamentos nas garagens dos prédios, já que os motoristas não conseguem sair das garagens no horário de pico.

Agora vamos tentar “traduzir” tudo isso para a nossa realidade, a do Autódromo de Interlagos:

Conforme pode ser observado nos mapas acima, Interlagos está dentro da área do PIU Arco Jurubatuba e esta área é muito extensa, vindo desde a Vila Andrade (Panamby) até o autódromo. O PIU foi elaborado para criar melhorias em toda essa área, só que para criar tais melhorias a prefeitura não tem verba destinada, então, tentará vender a maior quantidade de CEPACs ou Outorgas, para arrecadar e investir.

O autódromo de Interlagos que já teve sua venda autorizada em primeira votação, não tem neste momento interessados em sua compra, pelo baixo poder construtivo da atual lei de zoneamento, porém se a prefeitura conseguir aumentar o potencial construtivo (através do PIU) e aprovar o PL 705, ela criará os CEPACs e Outorgas Onerosas e esta área passará a ter um outro interesse, tanto das incorporadoras quanto da prefeitura.

O Que a Comissão Interlagos Hoje pretende?

Temos que trabalhar nas 2 frentes, primeiro tentar fazer com que a SP Urbanismo, responsável pela estruturação do PIU, reconheça que o autódromo é uma área nobre do ponto de vista urbanístico e que jamais sejam permitidas a construção de torres naquela área, não importando se são residenciais ou comerciais. Se SP Urbanismo reconhecer esta característica da área, teremos um parecer técnico que teoricamente nos garantiria (já tivemos algumas reuniões com a SP Urbanismo e ela caminha para esta tendência), mas no Brasil sempre haverá um risco de um parecer técnico ser submetido a alguns interesses políticos, ou seja um parecer técnico ser anulado pela força de uma “canetada”. É um risco muito grande.

E quanto ao PL 705, talvez não seja colocado em 2ª votação neste momento, na expectativa de que o PIU seja votado e que este possa mudar o atual poder construtivo para que as grandes empreiteiras passem a ter interessa na área do autódromo, mesmo assim estamos em permanente contato com o prefeito Bruno Covas, através de sua assessoria e nossa reivindicação principal é que ele retire da pauta de votação o PL 705 ou que pelo menos mude o texto de “privatização” para “concessão”.

O atual preceito, Bruno Covas, recebeu a Comissão Pró-Autódromo, o Presidente da CBA, pilotos e defensores do autódromo.

A Preocupação do Moradores do Entorno

A preocupação dos moradores do entorno, que se juntaram a nós para defender o autódromo, é que haja ali uma “gentrificação”, ou seja, se o autódromo for privatizado, obviamente o comprador destruirá a pista para construir empreendimentos e se estes empreendimentos forem de alto poder aquisitivo, é muito provável que as moradias do entorno sejam suprimidas.

Para Encerrar, os Sofismas do Dória:

O ex-prefeito João Dória fala muita mentira através de frases verdadeiras, é o rei do sofisma, e como ele tem o poder da oratória, consegue motivar as pessoas, inclusive vários vereadores a acreditar nessas mentiras.

Vamos aos fatos:

1º O Autódromo dá lucro!

Apesar do ex-prefeito Dória sempre dizer que o autódromo dá prejuízo, comprovadamente ele dá lucro.

Para entendermos melhor o lucro do autódromo, vamos dividir a arrecadação do autódromo em duas atividades distintas: A Fórmula 1 e as outras atividades.

Quando o João Dória fala que gasta 50 milhões de reais por ano no autódromo, na verdade ele não gasta, ele investe 50 milhões em apenas um evento, a Fórmula 1 e este evento da um retorno comprovado de mais de 250 milhões para a cidade, esses números estão no site da própria prefeitura, porém o Dória só fala dos 50 milhões investidos e jamais falou do retorno dos 250 milhões em seus discursos. (fico pensando: qual cidade do Brasil não gostaria de ter um evento como este?).

Com relação as outras atividades, onde a maior parte é relativa ao esporte a motor, são estas atividades que “bancam” o autódromo, através das locações diárias. EM 2017, autódromo arrecadou com as corridas e eventos mais de 8 milhões de reais e teve apenas 4 milhões de despesa. Portanto, o autódromo dá lucro, tanto para a cidade através da F1 quanto para a SP Turis, que poderia (deveria) investir este lucro nas melhorias do próprio autódromo.

Os Pilotos se fizeram representar com os Ex-F1 Rubens Barrichello e Luciano Burti, além de Felipe Giaffone, presidente da ABPA. Ao centro, o Presidente da CBA, Valdner Bernardo e o Presidente da FASP, José Bastos, estiveram em reunião ma prefeitura.

Nós devemos “afinar nosso discurso”:

·         - O autódromo dá lucro!

·         - O automobilismo nacional dá lucro ao autódromo!

·         - A Formula 1 é um evento da cidade de São Paulo e dá um retorno de 5 vezes o valor investido!

·         - O Autódromo deve ser melhor explorado além da pista, ou seja abrirmos os portões para todas as outras atividades, tais como quadras poliesportivas, campos de futebol, pista de skate e bike, salas de ginástica, escola de mecânica, etc.!

Com o discurso afinado, sempre teremos mais chances de êxito nesta demanda junto à prefeitura de São Paulo e principalmente na Câmara Municipal.

É isso!!!

Abraços,

Sergio Berti