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Os bastidores do poder PDF Print E-mail
Written by Administrator   
Wednesday, 24 April 2019 23:06

Caros Amigos, o país inteiro tem acompanhado nas últimas semanas o desenrolar dos debates sobre a reforma da previdência que o atual governo quer aprovar. Eu, como profissional que trabalha há muitos anos no percado financeiro e com bolsa de valores, faço parte do primeiro grupo de pessoas que é atingido pelas decisões (ou indecisões) do campo político que afetam diretamente os índices econômicos.

 

Ontem, mesmo após a aprovação do relatório da reforma na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados – que se traduziria como uma resposta positiva para o mercado financeiro – no final desta tarde a bolsa de valores estava com uma queda de cerca de 1,5% e o dólar com uma alta de cerca de 1,75%, apesar da “boa notícia”, parte desta reação é fruto de uma notícia negativa que foi a perda de 43 mil postos de trabalho com carteira no mês de março. Neste meio, não existe precisão matemática, apenas suposições matemáticas. Quando os governos, através de seus órgãos criam “interferência no mercado”, um desvio de rota sempre é provocado e isso serve como referência para todas as esferas governamentais.

 

Há três meses atrás, publiquei uma coluna falando sobre o avanço no sentido de termos uma solução – finalmente – para a situação do autódromo de Brasília, que teve uma obra iniciada, suas instalações inviabilizadas e as mesma paralisadas há mais de quatro anos. Na coluna, falo sobre a concorrência para que se estabelecesse uma Parceria Público Privada (PPP) capaz de retomar e finalizar as obras do autódromo, trazê-lo de volta à atividade e ser explorado comercialmente pelos seus novos administradores por 35 anos.

 

O Edital, lançado em 2018 tinha duas empresas concorrendo a assumir um contrato com valor estipulado em pouco mais de 73 milhões de reais deveria ter seu vencedor conhecido no último mês de março, mas “assuntos alheios” ao desejo de toda comunidade esportiva foram sendo apontados no processo e na semana passada o Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu a homologação do processo licitatório para a parceria público-privada do Autódromo Internacional de Brasília Nelson Piquet. Por unanimidade, os conselheiros impediram a continuidade da concessão do espaço até que a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) esclareça problemas detectados pelo Ministério Público de Contas e pelo corpo técnico do Tribunal.

 

Esta suspensão impediu a agência de declarar o vencedor da concorrência e, consequentemente, homologar o resultado do edital, que prevê para o vencedor da concorrência a promoção de atividades esportivas, sociais, culturais, artísticas, comerciais, recreativas e de lazer. Entre os investimentos obrigatórios está, logicamente, a conclusão das obras na pista e a montagem das estruturas de serviços e segurança.

 

Pelo edital, a Terracap ficou responsável por repassar, como investimento inicial, 14 milhões de reais. O Tribunal de Contas questionou o valor de repasse e argumentou não ter encontrado justificativas suficientes que explicassem o porquê de a agência fazer aporte de “vultosos recursos” na recuperação de uma estrutura que será explorada por terceiros. Além dos 14 milhões, a Corte de Contas também questiona o modelo de negócio proposto pela Terracap, onde a taxa de compartilhamento é de 1,5% da receita líquida que vier a ser obtida pela concessionária até 16,4 milhões de reais.

 

Não posso me furtar de questionar o motivo de, tendo sido o edital apresentado em dezembro passado o Tribunal de Contas do Distrito Federal vir se manifestar apenas às vésperas da divulgação do resultado da concorrência, deixando o tempo passar e postergando ainda mais a retomada das obras, da conclusão das mesmas e da retomada das atividades no local.

 

O argumento de que o retorno (1,5% da receita líquida que vier a ser obtida pelo vencedor da concorrência) seria incompatível com o montante aportado é uma visão simplista, uma vez que a atração de eventos, esportivos ou não, vai gerar um aumento de arrecadação para o Distrito Federal, considerando-se rede hoteleira, restaurantes, bares, shoppings e outros serviços.

 

Resta-me questionar a quem interessa a manutenção do autódromo na condição que está. Afinal, 1,5% de zero, é zero!

 

Um abraço e até a próxima,

 

Fernando Paiva