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O autódromo de Brasília e as perguntas sem respostas. PDF Print E-mail
Written by Administrator   
Wednesday, 13 January 2016 23:22

Caros amigos, esta semana, depois que vi no noticiário a denúncia de que os pneus retirados das barreiras no semidestruído Autódromo Internacional de Brasília estavam amontoados em parte do seu terreno e que estes poderiam sem um foco de procriação do mosquito transmissor da dengue, febre chicungunha e do zika vírus.

 

É fato que na maioria dos governos do Distrito Federal, o autódromo foi tratado como algo sem importância ou simplesmente desprezado e, no final do governo anterior, um projeto tresloucado de uma reforma superfaturada foi apresentada para que o autódromo recebesse a Fórmula Indy e a Moto GP.

 

Com o país na atual situação financeira, mesmo com a Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal) tendo calculado que 35 milhões de Reais seriam suficientes para finalizar a pista e recuperar a arquibancada, reabrindo assim o Autódromo Internacional Nelson Piquet para treinos e provas.

 

O problema estaria hoje em como o governador Rodrigo Rollemberg iria justificar um gasto como este deixando de aplicar este montante de dinheiro em outras áreas como saúde, educação, segurança pública. Isso sem falar que o processo de reforma iniciado pelo governo anterior, de Agnelo Queiroz foi paralisado depois que o MPDFT e o TCDF apontaram irregularidades no valor que seria gasto e falhas na estrutura do projeto.

 

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Distrito Federal um documento elaborado pela Terracap (Agência de Desenvolvimento do DF), onde o Governo do DF concederia a interessados privados que se interessassem pela exploração, recuperação e modernização de espaços e equipamentos públicos degradados, total liberdade de uso da área.

 

Na forma que o documento foi escrito, o mesmo permite a interpretação de que os futuros concessionários com esta “total liberdade de uso da área”, poderiam alterar  aspectos da cidade, que tem seu plano piloto, área onde está o autódromo, tombado como Patrimônio Histórico da Humanidade.

 

O documento lista mais de três mil locais que poderiam ser incluídos nessa definição dentro dos parâmetros que definem os “espaços degradados”. Entre eles são nominalmente citados o Autódromo Nelson Piquet e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho, ambos localizados em áreas nobres da Capital Federal.

 

O documento que pode tornar-se a minuta de um projeto de lei daria ao Governo do Distrito Federal a possibilidade de “conceder, de forma onerosa, o direito de superfície de imóveis integrantes de seu patrimônio, inclusive do espaço aéreo e subterrâneo”, deixando dúbia a questão do que o concessionário, digamos, do autódromo, poderia construir naquela área durante o período da concessão.

 

Em sendo apresentado um projeto de lei neste sentido, a ser analisado na Câmara Legislativa, prevendo que a concessão das áreas se daria mediante escritura pública e que a regulamentação teria de ocorrer em até dois meses após eventual aprovação corre o risco (talvez, felizmente) de ser questionada por órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

 

Diante disso, é estranho (no mínimo) o fato da VICAR e da Fórmula Truck colocarem em suas programações para 2016, corridas a se realizar em outubro e novembro, respectivamente. O que estariam sabendo (ou não) os promotores dos dois eventos de automobilismo mais populares do Brasil?

 

Como foi levantado há alguns meses atrás pelo meu primo, Mauricio Paiva, que é corretor de imóveis, há um forte ‘lobby’ dentro da Assembleia Legislativa do Distrito Federal para que aquela área onde encontra-se o autódromo venha a se tornar uma ampliação do setor hoteleiro da capital do país e caso seja apresentado um projeto de lei que permita a construção de “qualquer coisa” e com um período de concessão de longo prazo ou mesmo de prazo indeterminado, o problema (na verdade, o risco) pode ser enorme para quem ainda tem esperança de ver o Autódromo Internacional de Brasília voltar a ter atividades de pista e competições de automobilismo e motociclismo.

 

A menos claro que sejamos ingênuos o suficiente para achar que alguma construtora faria um projeto “estilo Abu Dhabi” para transformar o autódromo em algo surreal como é o aquele complexo no meio do deserto.

 

Um abraço e até a próxima,

 

Fernando Paiva